RESOLUÇÕES

● RESOLUÇÕES PARA DOWNLOAD

Resolução 001-2010 - Carga Horária

Resolução 003-2011

Resolução 009-2016 - Vida Escolar

Resolução 010-2017 CMEM - Nucleação das Escolas Públicas

Resolução 011-2017 CMEM - Ensino Funadamental

Resolução 012-2017 CMEM - Educação Infantil

Resolução 019-2023 CMEM - Educação Especial

RESOLUÇÃO 020-2023 - ERER

Resolução 014-2019 - Liberdade de Cátedra

Resolução 016-2019 - Educação em Direitos Humanos

RESOLUCÃO N 017- 2020 REVISADA

Resolução Nº 018-2021

● NOTAS TÉCNICAS

NOTA TÉCNICA 001-2011

NOTA TÉCNICA 002-2017 - TEMPO INTEGRAL

● LEIS

LEI 1190 - 30-12-1993 - Criação CMEM

LEI 1679 - Alterações -criando a LEI 1190

Leis do Sistema 1651-2002 - 1695-2002 2715-2017

Lei-11340-2006-lei-maria-da-penha

Lei nº14.191,de 3 de agosto de 2021

Lei Brasileira de inclusão comentada

Lei 2943-2021-GAP

Lei 2942-2021-GAP

● PARECERES

Parecer 418-2020 - Proposta Curricular

Parece 419-2020 - Prazo Recredenciamento

Parecer 420-2020 - Autorização de Funcionamento Mons. Mauro

Parecer 421-2020 - Aspectos Pedagógicos e Sanitários

Parecer 422 - 2020 - Encerramento AL 2020 e 2021

● ORIENTAÇÕES PARA CREDENCIAMENTO

Cheque List Recredenciamento

Documento norteador CRED

● LIVRETOS

Livreto-maria-da-penha-2-web-1

● PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PME de Maranguape

● ELEIÇÃO CMEM

Eleição CMEM 2021/2024